AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-8244605e1e4494b6a68e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/01/2026 08:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

Objeto: Chamada Pública de Compra para o credenciamento do agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender à necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação.

Observações: Informações: podem ser obtidas no horário das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB. Contato: E-mail: pmbclicita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com início das propostas em 19/12/2025, às 08h, até 09/01/2026 às 08h. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá na mesma data e horário na referida plataforma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Lei n° 15.226/2025 de 30 de setembro de 2025 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-de-compra-n-2/2025-676750005