CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-

Identificador desta licitação: DOU-827980c6dd5d7f67ad56

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Bacabal

Abertura: 30/06/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bacabal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMED/PMB O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Art. 21º da Lei Federal nº 11.947/2009 com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e posteriores alterações

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 09 de junho de 2026, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 30 de junho de 2026 no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-002/2026-semed/pmb-710705841