CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-82fc0a5c3982216c4256

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Abertura: 27/02/2026 10:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2026 que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é regida pelas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O período e local para entrega dos envelopes é de 28 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2026 às 10h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-683232016