AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-833d1766d1a48f200d2d

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/02/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de São Vicente do Seridó/PB, conforme termo de compromisso nº 974526/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2026 e início da fase de lances às 09:30 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 134/25 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683597104