CONCORRÊNCIA Nº 30002/2026

Identificador desta licitação: DOU-839b597884ca63bd85a0

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Abertura: 04/08/2026 10:30

Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte (duas salas de aula, 03 blocos de banheiro, pátio coberto e jardim com áreas de convivência), a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2026, tipo menor preço, de acordo com a legislação vigente. O acolhimento das propostas terá início em 16/07/2026, a abertura das propostas será em 03/08/2026 às 09:00 e a sessão de disputa de preços será em 04/08/2026 às 10:30. A fundamentação legal é a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e o Decreto Municipal n° 001/2024. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-719679707