CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-83bcbf38046c42a352d9

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pacatuba

Valor: R$ 542.289,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução da Obra de Reforma e Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Liberdade, neste Município.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, com data de recebimento das propostas em 10/12/2025, às 09h. O regime de execução será Empreitada por Preço Unitário e a classificação orçamentária será na unidade 27034 - Secretaria Municipal de Educação; 1330 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras de Esporte; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15001001 e 15700000. O valor máximo estabelecido para a licitação é de R$ 542.289,44 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O edital e demais atos do certame podem ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e do site www.licitanet.com.br. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, a IN nº 73/2022, o Decreto Municipal nº 2.115/2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e a Portaria nº 139/2024. O parecer jurídico que embasa a licitação é o nº 244/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670591776