AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

Identificador desta licitação: DOU-841eb9ecaa1f44949848

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaparica

Abertura: 12/06/2026 09:59

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de projetos relativos ao Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá no município de Itaparica/BA, através do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025.

Observações: Informações: O teor do Aviso de Dispensa e Anexos estão disponíveis no sítio através do site https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações complementares podem ser solicitados pelo e-mail: itaparicalicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Dispensa Eletrônica acima especificada será realizada de acordo com as disposições legais previstas no Art. 75, I e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME Nº 67/2021. O período de recebimento de propostas será do dia 09/06/2026 até o dia 12/06/2026 às 09h59min, e a disputa ocorrerá no dia 31/03/2026 das 10h às 16h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-17/2026-710939950