DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Identificador desta licitação: DOU-84b5d13e0eed825a5602

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Anapurus

Abertura: 01/09/2026 09:00

Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial decorrente das enchentes ocorridas no Município de Anapurus/MA.

Observações: O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 27/08/2026 até 01/09/2026, com abertura da sessão no dia 01/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), por meio do Portal de compras: www.pmamaportal.com.br. A dispensa de licitação está sendo realizada com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-9/2026-728214783