DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Identificador desta licitação: DOU-84b5d13e0eed825a5602

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/09/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Anapurus

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Anapurus. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12081400/2026 A Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará Dispensa Eletrônica, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial decorrente das enchentes ocorridas no Município de Anapurus/MA, conforme Decreto Municipal nº 018/2026. O recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 27/08/2026 até 01/09/2026, com abertura da sessão no dia 01/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), por meio do Portal de compras: www.pmamaportal.com.br

Observações: O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-9/2026-728214783