PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-84e5c5efd3cf9f532c39

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Remígio

Abertura: 19/02/2026 13:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento de veículo, dos alunos matriculados nas escolas municipais de Remígio.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. A abertura da sessão pública será às 13:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026 e a fase de lances iniciará às 13:05 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685458510