CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-851246f21c6aba1b017c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Abertura: 16/02/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Urbanismo. A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, visando Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, além da demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo convocatório e seus anexos. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/, e ainda na sede da Secretaria Municipal de Governo, sito Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ. Local para entrega dos envelopes: Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ (Sala de Reuniões da Prefeitura) - Data e hora: 16 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-538022972