DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023-10

Identificador desta licitação: DOU-851a569cf033c06ea28a

Modalidade: Dispensa

Órgão: Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Abertura: 01/09/2023 00:00

Valor: R$ 5.363.927,00

Objeto: Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023-10 - UASG 393012 HOMOLOGAÇÃO Processo nº 50610.003635/2023-53 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais referente a recomposição e estabilização de taludes, implantação e recuperação de drenagem na Rodovia BR-116/RS km 213+800, km 213+900 e km 252+000. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte s/Rio Pelotas) - Fim da Ponte s/Rio Jaguarão (Fronteira BR/UR); Subtrecho: Entr R. Vicente Prieto (Picada Café) - Entr BR-448(A)/RS-118 (Sapucaia do Sul); Local: Escorregamento do km 213+800; Escorregamento do km 213+900 e Pontilhão do Arroio José Joaquim km 252+000; SNV: 116BRS3160 - 116BRS3190. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor: R$ 5.363.927,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e sete reais). Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 16/06/2023, conforme Nota Técnica 21 (SEI 14954383), complementada pelo Anexo Despacho Complementação Nota Técnica 21 (SEI 14978440). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-27/2023-10-uasg-393012-507856765