CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-854b747ce7f202875eb2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Coroatá

Abertura: 28/09/2027 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Coroatá. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO. O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 28/09/2026 a 28/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-735331844