AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-856117291b03cda2cf7d

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ

Abertura: 08/07/2025 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços de engenharia para a construção da sede regional da Defensoria Pública no Estado do Amapá, no município de Laranjal do Jari.

Observações: A licitação será regida nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e das Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O início do acolhimento das propostas será no dia 28/05/2025, às 08h00min, e o término no dia 08/07/2025, às 09h30min. A disputa de lances ocorrerá no dia 08/07/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.compras.gov.br - UASG (927560). O edital e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail cpl@defensoria.ap.def.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-631782034