CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-8639870091d0c5acd36e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 006.02/2026, O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de produtos de panificação (pães e bolos), garantindo o atendimento eficiente e regular ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Apicum-Açu, Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 02/03/2026 a 31/12/2026. As documentações serão recebidas das 08:00 horas as 12:00 horas e das 14:00 horas as 18:00 horas, horário de Brasília, na sala da comissão de contratações na Sede da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum-Açu/MA - CEP 65.275-000, pessoalmente ou enviada para o e-mail: ccapicumacu@gmail.com, devendo o interessado atender os requisitos para o credenciamento, formalizando a pretensão do credenciamento mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar

Observações: O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-689134962