Chamada Pública 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-8686eef41d277ffd91e6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Formoso

Abertura: 24/08/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: A chamada pública está sendo realizada com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. O período de recebimento da habilitação e propostas de venda é de 22 de julho de 2026 à 24 de agosto de 2026, de 07:00 hrs às 13:00 hrs. Os interessados podem obter mais informações através do e-mail: licitacao@monteformoso.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-720616084