Chamada Pública Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-86e160541af3573c228d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: As normas gerais destes procedimentos serão regidas pela Lei nº 15.226, de 30/09/2025 que altera a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 23/08/2023, Resolução n° 21, de 16/11/2021, Resolução nº 20, de 02/12/2020, Resolução nº 06, de 08/05/2020, Lei nº 14.660 de 23/08/2023 e alterações posteriores - FNDE e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 alterada e consolidada. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-cp-680950885