PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-86f1d4e4feb7e5fe8f67

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Abertura: 30/01/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na "Construção de 25 Unidades Habitacionais No Município de Santana do São Francisco/Se". Concorrência Pública Eletrônica N°. 001/2026. Uo: 20008 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 1049 - Construção, Reforma e /Ou Ampliação de Unidades Habitacionais, 4490.51.00.00 15000000/17000000. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/01/2026, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Que Serão Utilizados Na Alimentação Escolar do Município de Santana do São Francisco Para O Exercício de 2026, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data, Local e Horário do Certame: 03/02/2025, na Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 31/12/2026. Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 3390.30.00.00 15001001 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal, 3390.30.00.00 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 15510000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2088 - Alimentação Escolar - Creche, 3390.30.00.00 15000000/15520000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar - Pré Escolar 3390.30.00.00 15500000/15520000 Material de Consumo. Parecer jurídico nº 01/2026. Base Legal: Base lega: Resolução FNDE n° 06/2020, em conformidade com a Lei 14.133 e Lei 14.660 que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou licitarsantana@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco/SE, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "menor preço por item", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar Durante O Exercício de 2026 Para O Município de Santana do São Francisco/SE. Data, Local e Horário do Certame: A sessão pública será realizada, por meio da internet, através do site https://licitanet.com.br, com data de abertura da sessão pública em 22/01/2026, horário da disputa: 10:30(dez horas e trinta minutos- horário de Brasília), tempo da disputa: Definido pela Pregoeira no ato do certame. Parecer jurídico: 03/2026. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, Decreto Municipal nº 331/2024, e as exigências estabelecidas em edital. Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 3390.30.00.00 15000000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal, 3390.30.00.00 15690000/ 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 3390.30.00.00 /15000000/ 15520000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2088 - Alimentação Escolar - Creche, 3390.30.00.00 /15000000/15520000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar - Pré Escolar 3390.30.00.00 15500000/15520000 Material de Consumo. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-680880052