Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-86fb48db2799408bb786

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, no município de São Domingos do Araguaia-PA.

Observações: O recebimento das propostas será realizado no dia 09/02/2026 até as 09h00min do dia 24/02/2026, e a abertura da sessão pública será no dia 24/02/2026 às 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, o Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações pertinentes. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685831803