CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-87bb7d59e866babf8d35

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Maternidade Escola Januário Cicco

Abertura: 09/10/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela Maternidade Escola Januário Cicco.

Observações: O chamamento público segue as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A data limite para apresentação das solicitações de credenciamento é até o dia 09/10/2026, às 17 horas, e a classificação das entidades interessadas obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. O Edital está disponível no site da Maternidade Escola Januário Cicco.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-734277152