AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-88141f9709b247a47b13

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Abertura: 05/11/2025 13:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos (jogos e brinquedos educativos) destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de João Costa/PI.

Observações: A licitação será realizada através de Dispensa Eletrônica nº 016/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis. O Edital e termo de referência estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João Costa/PI e também podem ser solicitados através do e-mail licitacoespmjc@gmail.com. O recebimento das propostas poderá ser feito de forma presencial ou por e-mail, no período de 31/10/2025 até as 13h:30min do dia 05/11/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-666040602