AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PMA

Identificador desta licitação: DOU-88377173e27e5dd7e1d3

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Anapú

Abertura: 05/03/2026 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 974391/2024 - MCIDADES/CAIXA, no Município de Anapu - PA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A data e horário de abertura da sessão pública serão no dia 05 de março de 2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF), e o endereço eletrônico da sessão pública será https://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anapu-PA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-eletronico-srp-n-1/2026-pma-684220578