CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-88ccaab82ff7b2532e82

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Abertura: 08/11/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Ibicaraí. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO- LPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº11.525/2023, DECRETO Nº: 11.453/2023 -com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 LEI ALDIR BLANC A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Recibo Cultural, conforme a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei n° 14.903/2024(Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da PNAB), Decreto 14.543/2023 (Lei do Fomento),com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023, DECRETO Nº: 11.453/2023,com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital, Ibicaraí 08 de Novembro de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-595327072