CHAMAMENTO PúBLICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-896da7706607c6879314

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Abertura: 23/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. aviso DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, Gabinete do Prefeito; OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para credenciamento e celebração de parcerias em regime de mútua cooperação com organizações sociais na área de saúde, com transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração; ADJUDICATARIA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrita no CNPJ sob nº 55.170.976/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1110/2025-GP; RESULTADO: Concluída a análise da proposta técnica pela Comissão de Seleção, e comprovadas a capacidade técnica e a aderência ao objeto, o objeto do Chamamento Público foi ADJUDICADO à IPAS, única organização a apresentar o plano de trabalho no prazo do edital. O resultado do certame foi HOMOLOGADO, ficando autorizada a celebração do Termo de Colaboração. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2026-740256109