AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - FMS

Identificador desta licitação: DOU-8982b4be0b0500fbc258

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste instrumento

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 09h00 do dia 28/05/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 03/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 03/06/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 24.329,37 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTÁRIA: 03000 - 03001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0007; AÇÃO: 2016; NATUREZA DE DESPESA: 33903000 - 44905200; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 62/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-4/2026-fms-708944290