CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-8a1798447f30f4a0e922

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

Abertura: 03/12/2024 23:59

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Marília. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 LEI ALDIR BLANC A Prefeitura Municipal de Marília, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, destinado à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura no Município de Marília/SP. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.470/2024, e Portaria MinC nº 80/2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016, e na Instrução Normativa Minc nº 12/2024. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser feitas do dia 12/11/2024 das 10h00 até as 23h59 do dia 03/12/2024, devendo ser realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico: (https://forms.gle/TDtrKy7zkXWsk2EY8). O inteiro do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 3402-6600 ou pelo e-mail: pnabmarilia2024@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2024-lei-aldir-blanc-596143555