AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8a4f64efccbcce15ff6d

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

Abertura: 27/03/2026 00:00

Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Belarmino da Silva e Joaquim Barbosa do Município de Caturité - PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento dos Documentos: Do dia 16/03/2026 ao dia 27/03/2026. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: Recursos Oriundos do Convênio SEE Nº 016/2026 e Recursos Próprios a Título de Contrapartida 02.007 - 12.361.1003.1003 - 4.4.90.51.99 / 02.007 - 12.365.5000.1004 - 4.4.90.51.99 com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692510026