AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Açailândia (MA)
Identificador desta licitação: DOU-8b35743463c8017bb2a2
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Abertura: 25/02/2025 09:00
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte.
Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-611710154