DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-8b7d7fc90b81e9b42e36

Modalidade: Dispensa

Abertura: 09/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Babaçulândia

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Obra Na Reforma da Escola Municipal São Franscisco (Barro Preto), No Municipio de Babaçulândia- To, Conforme Planilha Orçamentária/Memorial, Bdi e Cronograma, Conforme Especificações No Termo de Referência, Sob O Regime de Menor Preço Por Empreitada Global.

Observações: O prazo para apresentação das propostas será do dia 06/01/2026 a 09/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, planilha orçamentária e demais arquivos, disponível no Departamento de Licitações ou através do email cpllicitacoesbabaculandia@gmail.com As Propostas de Preços deverão ser entregues no Departamento de Licitações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-679344791