DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

Identificador desta licitação: DOU-8bd916ff309bab550d2d

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Carneirinho

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG - CEP - 38.290.000 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará à partir do dia 20 de abril de 2026 até às 13:00 hs. do dia 30 de setembro de 2026, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:00 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). O edital seguirá as especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, conforme disposto na Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/cd nº 26/2013, resolução CD/FNDE nº 03/2020, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-700397237