AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8c3dc8b0bc2108e6b5ce

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/12/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para Construção de Pórtico Urbanístico na Entrada do Município de Riacho de Santo Antonio-PB (Construção de Portal de Entrada da Cidade) de acordo com o Plano de Ação 09032023-034648 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Transferências Especiais.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas. com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está prevista para as 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025, com início da fase de lances às 10:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-671206045