AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Capela (SE)
Identificador desta licitação: DOU-8cc47a39f9ba355f98a1
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: Prefeitura Municipal de Capela
Abertura: 09/07/2026 00:00
Valor: R$ 320.254,00
Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ CABRAL NETO, NA CIDADE DE CAPELA/SE.
Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do e-mail:licitacao@capela.se.gov.br e em www.licitanet.con.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com prazo de execução de 6 meses e valor global máximo para contratação de R$ 320.253,99. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal 754/2025. O parecer jurídico nº 004/2026 foi emitido para a realização da licitação.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-713155416