Concorrência Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-8d1715f27c2426412796

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Abertura: 09/06/2025 00:00

Valor: R$ 3.211.795,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da Construção de Creche Padrão FNDE tipo II, deste Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 09 de Junho de 2025, às 09:30, através do site www.licitanet.com.br. O tipo de licitação é Menor Preço Global e o prazo de execução será de 08 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global. A dotação orçamentária é 20600 - Secretaria municipal de Educação. 12.365.0005.1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. O valor máximo para a contratação é de R$ 3.211.795,29. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico é o nº 61/2025 e o edital pode ser retirado no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-631202679