CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-8e07b0fd706468dfeba0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/07/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. A abertura dos envelopes será realizada no dia 08 de julho de 2025, às 09h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-636373417