CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-8e1e6e1d19d475863891

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br, Informações pelo tel. (16) 3489 2801 - Departamento de Compras e Licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Dispensa de Licitação será regida pela Lei Federal nº. 11.947/2009 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O encerramento e abertura dos envelopes será realizado no dia 31 de março de 2026, às 09h00min, na sede do Paço Municipal, Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, no município de Serrana, São Paulo.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-691832467