AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8e5dce5ef3077a960b85

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/12/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução do objeto estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-669652836