CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-8e97348faee715fe9403

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

Abertura: 09/05/2025 00:00

Objeto: Chamamento público para inscrições de projetos de apoio à assistência técnica para habitação de interesse social - ATHIS.

Observações: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e o conteúdo divulgado não substitui o publicado na versão certificada. O chamamento segue as normas da Lei Federal nº 11.888/2008, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Resolução do CAU/BR nº 94/2014 e Plano de Ação e Orçamento 2025 do CAU/MG. As inscrições estarão abertas no período de 03 de abril de 2025 a 09 de maio de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-621825980