CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-8edf1588ae82a9bf279c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na no portal de transparência https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado de acordo com as disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A entrega da documentação deverá ser feita a partir das 08:00 hs do dia 21 de julho de 2025 até às 08:00 do dia 08 de agosto de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. A presidência da CPL será exercida pelo Presidente da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida-MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-642867248