Chamada Pública nº 002/2026

Identificador desta licitação: DOU-8fd2925f79cd9987406c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bom Jardim. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 002/2026, a Seleção de OSC-Organização de Sociedade Civil por meio da formalização de Termo de Colaboração para execução e gestão descentralizada de atividades do Programa de Educação Integral - PEI, no Município de Bom Jardim - MA em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Plano de Trabalho, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e suas alterações posteriores. PERÍODO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2026 a 11/02/2026, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, no Setor de Protocolo, situada à Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, CEP 65.380-000; Bom Jardim/MA ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/02/2026 a 16/02/2026, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-682719366