Credenciamento Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-906a8ca75d027ac3f612

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Malta

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Malta.

Observações: O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.malta.gov.br, www.tce.pb.gov.br/tramita, https://pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais Familiares e suas Organizações devem estar aptos conforme o disposto no Art. 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. A documentação para habilitação e projeto de venda devem ser apresentados até as 13:00 hs do dia 20/04/2026, na Sala das Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal, ou via email. A abertura dos trabalhos para análise dos documentos e projetos será às 09h00min do dia 22/04/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-696270171