CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026

Identificador desta licitação: DOU-908ff3c0af1e91cd636f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/11/2026 00:00

Órgão: Campus Brumado

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Campus Brumado. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026 CHAMADA PÚBLICA EDITAL 15/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS BRUMADO torna público a Chamada Pública Edital número 15/2026 para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atendimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021. por Dispensa de Licitação, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico https://portal.ifba.edu.br/brumado. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 17 horas do dia 24 de novembro de 2026, ou no dia 25 de novembro de 2026, até às 08h30min, antes do início da sessão pública, no Setor de Protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Brumado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-15/2026-741702687