TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Identificador desta licitação: DOU-90983eb7e69cb15340f0

Modalidade: Tomada de preços

Abertura: 13/09/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONSIDERANDO andamento do processo administrativo nº002/2023-SEMECT, desta Secretaria Municipal de educação, ciencia e tecnologia, em que, devidamente licitada, atendendo os princiepios de publicidade, ampla concorrencia nos atos do certame já supla mensionados nos AUTOS, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA NO MUNICIPIO DE SERRANO MARANHÃO/MA. CONSIDERANDO que à licitação único meio a qual a administração publica ultiliza para formalizar contratos para exeução do objeto já messionado nos AUTOS. CONSIDERANDO justifica-se que este processo usa dotações orçamentarias e impactará as despesas, QUE reguarda o poder publico em contratação, conforme Projeto Básico; CONSIDERANDO que referida Modalidade usou Dotação Orçamentaria e impactará o Orçamento gerando uma espectativa para futura contratação em decorrência da necessidade da da CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA, verifica-se que nos AUTOS do referido processo consta-se dotação e declaração de impacto orçamentaria sobre despesa do referido ano, QUE O ato homologatorio usa-se as mesma para contratar a empresa já devidamente qualificada como vencedora; CONSIDERANDO à determinação da Lei 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e alterações, Lei de Acesso a Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada no art. 5º, XXXII, art. 37,§3º, II e art.216,§2º, Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o procedimento de licitação ocorrera de forma presencial atendendo os principios regido pela lei 8.666/93. CONSIDERANDO, portanto, que à licitação objetiva garantir observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta, mas vantajosa para Administração, de maneira à assegurar e garantir oportunidades iguais a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do maior número possível de concorrentes; CONSIDERANDO à necessidade de contratar empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA. DECISÃO declaro esta LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, FRUSTADA E FRACASSADA, QUE, em virtude das Inumeráveis tentativas desta Secretaria de Educação, Ciencia e Tecnologia em formalizar a contratação com empresa POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.494.917/0001-90, com sede na Av. Marai Alice, Quadra L, Lotes 01 e 02, Loja 45, nº 02, Olho D'água, São Luís/MA - CEP nº 65.068-095. Telefone (98) 98407-6571, representada pelo senhor NELSON ROBERTO DINIZ COELHO, sócio administrador, portador do RG nº 000001791692-5, inscrito no CPF sob o nº 331.216.483-49, a comparecer na sede da Secretaria para assinatura dos termos contratuas não obtendo exito declaro frustada e fracassada. AUTORIZO à Comissão Permanente de Licitação a viabilizar as devidas providencias necessárias ao procedimento de licitação ultilizando mesmo processo, projeto basico e mesma dotação orçamentaria e impacto orçamentaria na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço para contratação, para à ``seleção da melhor proposta´´, visando à contratar empresa especializada CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA; ENCAMINHE-SE ao setor de Licitação para providencias imediata; Dando ciência. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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