AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-911683b8efe90a1276e3

Modalidade: Dispensa

Abertura: 07/05/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Varjota

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para elaboração de projeto básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do município de São João da Varjota - PI.

Observações: A contratação será realizada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados devem possuir especialidade correspondente ao objeto de contratação e poderão ofertar propostas. O processo administrativo é o nº 24/2026 e a Dispensa Eletrônica é a de nº 06/2026. O prazo para recebimento das propostas é até o dia 07 de maio de 2026 e a abertura da sessão será no mesmo dia, às 08h00min. O período de lances será de 6 horas e a sessão será realizada no Portal de Compras Públicas. O suporte legal para a contratação é o art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e a fonte de recurso é a 500. O Termo de Referência e demais informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos indicados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-6/2026-703094447