AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 36/2026 - FMS

Identificador desta licitação: DOU-916737c10b26a72c94f9

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/10/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para a emissão de bilhetes eletrônicos (e-ticket) de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 29/10/2026. Abertura da Sessão Pública: 09h00 do dia 29/10/2026. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46000-46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 122. 1004; AÇÃO: 6401; NATUREZA DE DESPESA: 33903300; FONTE DE RECURSO: 16593130. BASE LEGAL: Portaria nº 08, de 05 de janeiro de 2026, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 133/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 36/2026 - FMS. Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-36/2026-fms-740191843