CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-91b89e012a7246eda756

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jiquiriça

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Jiquiriça. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 De 24 De Setembro De 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 06/04/2026, documentação para Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, os interessados deverão enviar ELETRONICAMENTE pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3330. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-6/2026-697173717