CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Município: São Félix [BA]

Identificador desta licitação: DOU-92045e8ee7dcc2fb60cb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/03/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Félix

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de São Félix. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix /BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 14/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br

Observações: Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.saofelix.ba.gov.br// ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de São Felix, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 27/03/2025, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no endereço Praça Rui Barbosa, s/n, Centro, São Félix, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 28/03/2025, às 09h00min, no Paço Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-615171795