CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Identificador desta licitação: DOU-926a613c62df53c19b1e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Alenquer

Abertura: 19/06/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Alenquer. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que se encontram abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL - ALENQUER/PA. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Período de Inscrições: de 04 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do e-mail: pnabalenquer.pa@gmail.com

Observações: O edital estará disponível no site https://alenquer.pa.gov.br/ Os interessados deverão observar atentamente as regras, critérios de participação, documentação exigida e demais disposições constantes no edital. Alenquer/PA, 02 de junho de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-710378788