CHAMADA PUBLICA 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-92cd613bf30725a8c650

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Japorã

Abertura: 27/05/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Japorã. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026 CHAMADA PUBLICA 001/2026 - DISPENSA Nº 13/2026 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação chamamento público, para recebimento dos projetos de venda, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 004/2026, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, para o ano letivo de 2026. Objeto: Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Japorã/MS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Data da Sessão: 27/05/2026 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Departamento de Licitação e Contratos (Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-704284430