AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9336e0fdc60a614fd7d7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Equador

Abertura: 04/06/2026 07:59

Objeto: Construção de unidades habitacionais pelo Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), de acordo com o Termo de Compromisso nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre este município e o Ministério das Cidades.

Observações: Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A modalidade é Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 07:59 horas do dia 04 de Junho de 2026 e início da fase de lances às 08:00 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-706705400