CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Município: São João do Paraíso (MA)
Identificador desta licitação: DOU-937908e97253733681f6
Modalidade: Chamamento público
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Abertura: 30/04/2025 09:00
Objeto: Contratação de empresa comercial para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal no exercício de 2025.
Observações: A licitação será realizada na modalidade Chamada Pública, regida pela §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, Lei 14.133/21 e demais normas aplicáveis ao Procedimento Licitatório. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no endereço supracitado, no horário das 8h às 12h.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-622707465