PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-9399788740298ad88795

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

Abertura: 14/05/2026 00:00

Valor: R$ 53.200,00

Objeto: A contratação tem por objetivo assegurar o apoio logístico e a adequada recepção em eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, mediante a disponibilização, por demanda, de serviço de coffee break com fornecimento dos itens de alimentação e bebidas, observados os padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar aplicáveis.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas, no dia 14/05/2026, às 15h (horário de Brasília), através do portal Compras Públicas. O valor estimado da contratação é de R$ 53.200,00 e a legislação aplicável é a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-702652688